Workshop: Novo Aterro Sanitário da SULDOURO – Selecção do Local

No passado Sábado, dia 12 de Dezembro, decorreu, no Parque Biológico de Gaia, o 1º Workshop relativo ao processo de Selecção do Local para o Novo Aterro do Sistema Multimunicipal da Suldouro.

O Workshop foi desenvolvido no âmbito de um processo que a equipa técnica pretende que seja participativo, possibilitando desde cedo que as diversas partes interessadas no processo possam dar o seu contributo construtivo, de forma a tornar a escolha do novo local o mais consensual e sustentável possível.

De um total de 90 convites enviados a aproximadamente idêntico número de entidades, participaram neste 1º Workshop 33 pessoas em representação de 30 entidades distintas (Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Delegações de Saúde, Organizações Não Governamentais, Comissões de Acompanhamento).

A equipa técnica vai agora produzir o relatório do Workshop, o qual, muito em breve, será disponibilizado neste espaço.

Documentos Base

Face à previsão de esgotamento da capacidade do Aterro de Sermonde (previsto para finais de 2012) foram recentemente desenvolvidos dois estudos para selecção do novo local para implantação do Aterro: um elaborado pela SULDOURO e outro elaborado pela Junta de Freguesia de Canedo. Potenciais Locais para o Novo Aterro Sanitário da SULDOURO Neste estudo a SULDOURO identifica e avalia 3 locais potenciais para implantação do Aterro Sanitário os quais foram seleccionados utilizando como descritores de análise as restrições legais, a aptidão do terreno e o impacte ambiental. Estes locais foram avaliados pela SULDOURO numa escala qualitativa que variou entre: muito fraco, fraco, suficiente, bom e muito bom. Apenas um dos locais obteve a classificação de Bom. Identificação de Áreas de Implantação para o Futuro Aterro Sanitário dos Concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia Em Agosto de 2008 a Junta de Freguesia de Canedo apresentou um estudo de localização alternativo. Tendo como objectivo principal encontrar um local alternativo situado fora dos limites geográficos desta freguesia, este estudo exclui o território da freguesia de Canedo do âmbito do processo de selecção. Este estudo identificou 15 locais potenciais, sendo que 13 destes locais se localizam no território do concelho de Santa Maria da Feira. Os 2 locais situados no concelho de Vila Nova de Gaia correspondem a extensões do actual aterro de Sermonde. O estudo promovido pela freguesia do Canedo avalia os locais possíveis, subdividindo-os em 3 categorias: aptidão fortemente condicionada (5 locais), aptidão condicionada (6) e aptidão moderada a condicionada (4). Ambos os documentos podem ser consultados acedendo ao link: http://www.ua.pt/idad/PageText.aspx?id=9845

A Participação Pública

O envolvimento do público em processos de tomada das decisões que lhe dizem respeito é fundamental para garantir a sustentabilidade das decisões e dos projectos que os concretizam posteriormente no terreno. A importância da participação pública na tomada de decisões de cariz ambiental foi reconhecida internacionalmente pela Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento (1992), que considera a participação pública um elemento essencial na integração dos factores ambientais e económicos na procura da sustentabilidade. Mais recentemente, a Convenção de Aarhus (1998) reconheceu a importância da promoção da participação pública nos processos de decisão ambiental. Apesar de vistos como uma ferramenta fundamental para se conseguir uma maior sustentabilidade dos projectos, os processos de participação pública são muitas vezes criticados pois são frequentemente considerados como ineficazes pelos cidadãos participantes, caros e demorados pelos promotores dos projectos e ineficientes pela administração pública. A promoção da participação pública torna-se assim um processo complexo, cujos resultados dependem da aplicação de um conjunto de princípios, nomeadamente: - A participação pública deve ocorrer o mais cedo possível no processo de tomada da decisão tornando todo o processo menos controverso e mais construtivo; - A participação pública deve incluir e integrar uma grande variedade de actores sociais, dando espaço à presença de grupos minoritários; - A participação pública deve permitir uma comunicação biunívoca criando um diálogo entre o promotor e o público de modo a que se atinja um consenso e promovendo uma aprendizagem mútua; - Para a participação pública ser eficiente deve ser acompanhada pela criação de oportunidades reais de acesso à informação que inclua o acesso às peças com a informação chave da decisão. - A participação pública deve dar poder a todos os actores sociais, dando oportunidades reais de influenciar o processo de tomada de decisão. Desta forma, o presente Blog (bem como outras iniciativas que a equipa técnica irá desenvolver a breve prazo), ao disponibilizar um conjunto de informação à sociedade e abrir um espaço de discussão, pretende contribuir de forma directa para o cumprimento destes princípios.

Selecção de um novo local para o Aterro da Suldouro

O Aterro de Sermonde (o qual serve os concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia), cujo início de funcionamento ocorreu em 1999, encontra-se perto do seu esgotamento, sendo necessário identificar um novo local para a deposição dos Resíduos Sólidos Urbanos destes 2 concelhos. Existindo já alguns estudos preliminares que não são consensuais quanto ao local mais adequado, a SULDOURO solicitou ao IDAD a elaboração de um novo estudo para a identificação dos locais potencialmente viáveis para a construção do seu novo aterro. Este estudo deverá estar terminado no primeiro trimestre de 2010. Trata-se de um estudo autónomo e independente o qual integrará o conhecimento adquirido até ao momento sobre esta matéria. De salientar que não será objectivo deste estudo a selecção do local mais apropriado, mas sim a identificação de uma lista curta de locais viáveis (2 a 3), remetendo-se para uma fase seguinte (que não faz parte do presente estudo) a realização do estudo de impacte ambiental, de vários locais o qual permitirá a selecção do local mais adequado para a construção do novo aterro. Pretende-se igualmente que este estudo incorpore na sua abordagem, de forma consistente e programada, as visões dos vários actores sociais envolvidos neste processo, nomeadamente os órgãos autárquicos, entidades com competências técnicas diversas e a população em geral. O envolvimento de todos os parceiros sociais desde as fases iniciais de um processo desta natureza tem como objectivo obter uma solução de consenso, promovendo uma aprendizagem mútua que permitirá agilizar a futura concretização do projecto.