Relatório Final

Encontra-se já disponível para consulta o relatório final relativo ao processo de selecção de locais alternativos para o novo aterro do sistema multimunicipal da SULDOURO. O relatório é disponibilizado em dois ficheiros: Relatório Final e Anexos.

Término da Consulta Pública

Terminou no passado Domingo, dia 14 de Março, o período de consulta pública relativo ao processo de selecção do local para implantação do Novo Aterro do Sistema Multimunicipal da SULDOURO. Durante este período chegaram ao IDAD por e-mail, fax e correio cerca de 40 participações, onde se incluem alguns abaixo assinados, oriundos quer de entidades locais quer de cidadãos residentes nas freguesias de Canedo, Caldas de S. Jorge e Pigeiros. Terminado o período de consulta pública dá-se também por encerrada a participação através do envio de mensagens para este Blogue. Até ao final do mês de Março o IDAD irá tratar toda a informação e produzir o Relatório Final, o qual será disponibilizado neste espaço.

Consulta Pública

Com a apresentação do Relatório Preliminar tem início o período de consulta pública alargada a todos os interessados que queiram pronunciar-se sobre o processo de selecção do local para implantação do Novo Aterro do Sistema Multimunicipal da SULDOURO.

O período de consulta pública decorre entre 1 e 14 de Março, podendo os comentários ser enviados para: sec@idad.ua.pt; fax: 234.382.876 ou IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, Campus Universitario, 3810-193 AVEIRO.

O Relatório Preliminar e a respectiva Apresentação encontram-se já disponíveis para consulta.

2ª Workshop: Apresentação do Relatório Preliminar ‘Novo Aterro do Sistema Multimunicipal da SULDOURO’

No passado Sábado, dia 27 de Fevereiro, decorreu, no Auditório do Seminário dos Carvalhos, a 2ª Workshop relativa ao processo de Selecção do Local para o Novo Aterro do Sistema Multimunicipal da Suldouro. Nesta workshop foi feita a Apresentação do Relatório Preliminar elaborado pelo IDAD o qual identifica as localizações viáveis para instalação do novo aterro do sistema multimunicipal dos concelhos de Vila Nova de Gaia e de Santa Maria da Feira. A partir destas localizações foram seleccionados dois locais alternativos que serão sujeitos a estudos prévios e a um processo de avaliação de impacte ambiental.

O Relatório Preliminar agora apresentado resulta de uma metodologia que privilegiou, numa primeira fase, aspectos técnicos determinantes, nomeadamente os de ordem física, geográfica e de ordenamento do território. Numa segunda fase, foram aplicados sucessivamente um conjunto de critérios, entre os quais os resultantes da 1ª Workshop realizada em Dezembro do ano passado e que permitiram afinar a selecção dos locais agora identificados.

De um total de cerca de 90 convites enviados a aproximadamente idêntico número de entidades, participaram nesta 2ª Workshop 22 pessoas em representação de 18 entidades distintas (Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Delegações de Saúde, Organizações Não Governamentais, Comissões de Acompanhamento).

Apresentação do Relatório Preliminar

Na sequência do trabalho desenvolvido nos últimos meses pelo IDAD, no próximo dia 27 de Fevereiro decorrerá o 2º workshop relacionado com o processo de selecção do Novo Aterro Sanitário que servirá as populações dos municípios de Vila Nova de Gaia e de Santa Maria da Feira. Neste 2º Workshop, o qual constitui o arranque formal do período de participação pública, será apresentado o relatório preliminar elaborado pelo IDAD. O local de realização será no Seminário dos Carvalhos (Auditório Claret), sito na EN1 – Largo do Moiro, nos Carvalhos. A sessão de apresentação do relatório preliminar terá início pelas 14h00. A entrada é livre mas sujeita a inscrição obrigatória a qual deverá ser efectuada através dos seguintes contactos: fleao@ua.pt ou tel. 234 400 800.

Relatório do Workshop

Encontra-se já disponível para consulta o relatório relativo ao Workshop que decorreu no passado dia 12 de Dezembro de 2009 no Parque Biológico de Gaia.

Workshop: Novo Aterro Sanitário da SULDOURO – Selecção do Local

No passado Sábado, dia 12 de Dezembro, decorreu, no Parque Biológico de Gaia, o 1º Workshop relativo ao processo de Selecção do Local para o Novo Aterro do Sistema Multimunicipal da Suldouro.

O Workshop foi desenvolvido no âmbito de um processo que a equipa técnica pretende que seja participativo, possibilitando desde cedo que as diversas partes interessadas no processo possam dar o seu contributo construtivo, de forma a tornar a escolha do novo local o mais consensual e sustentável possível.

De um total de 90 convites enviados a aproximadamente idêntico número de entidades, participaram neste 1º Workshop 33 pessoas em representação de 30 entidades distintas (Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Delegações de Saúde, Organizações Não Governamentais, Comissões de Acompanhamento).

A equipa técnica vai agora produzir o relatório do Workshop, o qual, muito em breve, será disponibilizado neste espaço.

Documentos Base

Face à previsão de esgotamento da capacidade do Aterro de Sermonde (previsto para finais de 2012) foram recentemente desenvolvidos dois estudos para selecção do novo local para implantação do Aterro: um elaborado pela SULDOURO e outro elaborado pela Junta de Freguesia de Canedo. Potenciais Locais para o Novo Aterro Sanitário da SULDOURO Neste estudo a SULDOURO identifica e avalia 3 locais potenciais para implantação do Aterro Sanitário os quais foram seleccionados utilizando como descritores de análise as restrições legais, a aptidão do terreno e o impacte ambiental. Estes locais foram avaliados pela SULDOURO numa escala qualitativa que variou entre: muito fraco, fraco, suficiente, bom e muito bom. Apenas um dos locais obteve a classificação de Bom. Identificação de Áreas de Implantação para o Futuro Aterro Sanitário dos Concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia Em Agosto de 2008 a Junta de Freguesia de Canedo apresentou um estudo de localização alternativo. Tendo como objectivo principal encontrar um local alternativo situado fora dos limites geográficos desta freguesia, este estudo exclui o território da freguesia de Canedo do âmbito do processo de selecção. Este estudo identificou 15 locais potenciais, sendo que 13 destes locais se localizam no território do concelho de Santa Maria da Feira. Os 2 locais situados no concelho de Vila Nova de Gaia correspondem a extensões do actual aterro de Sermonde. O estudo promovido pela freguesia do Canedo avalia os locais possíveis, subdividindo-os em 3 categorias: aptidão fortemente condicionada (5 locais), aptidão condicionada (6) e aptidão moderada a condicionada (4). Ambos os documentos podem ser consultados acedendo ao link: http://www.ua.pt/idad/PageText.aspx?id=9845

A Participação Pública

O envolvimento do público em processos de tomada das decisões que lhe dizem respeito é fundamental para garantir a sustentabilidade das decisões e dos projectos que os concretizam posteriormente no terreno. A importância da participação pública na tomada de decisões de cariz ambiental foi reconhecida internacionalmente pela Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento (1992), que considera a participação pública um elemento essencial na integração dos factores ambientais e económicos na procura da sustentabilidade. Mais recentemente, a Convenção de Aarhus (1998) reconheceu a importância da promoção da participação pública nos processos de decisão ambiental. Apesar de vistos como uma ferramenta fundamental para se conseguir uma maior sustentabilidade dos projectos, os processos de participação pública são muitas vezes criticados pois são frequentemente considerados como ineficazes pelos cidadãos participantes, caros e demorados pelos promotores dos projectos e ineficientes pela administração pública. A promoção da participação pública torna-se assim um processo complexo, cujos resultados dependem da aplicação de um conjunto de princípios, nomeadamente: - A participação pública deve ocorrer o mais cedo possível no processo de tomada da decisão tornando todo o processo menos controverso e mais construtivo; - A participação pública deve incluir e integrar uma grande variedade de actores sociais, dando espaço à presença de grupos minoritários; - A participação pública deve permitir uma comunicação biunívoca criando um diálogo entre o promotor e o público de modo a que se atinja um consenso e promovendo uma aprendizagem mútua; - Para a participação pública ser eficiente deve ser acompanhada pela criação de oportunidades reais de acesso à informação que inclua o acesso às peças com a informação chave da decisão. - A participação pública deve dar poder a todos os actores sociais, dando oportunidades reais de influenciar o processo de tomada de decisão. Desta forma, o presente Blog (bem como outras iniciativas que a equipa técnica irá desenvolver a breve prazo), ao disponibilizar um conjunto de informação à sociedade e abrir um espaço de discussão, pretende contribuir de forma directa para o cumprimento destes princípios.

Selecção de um novo local para o Aterro da Suldouro

O Aterro de Sermonde (o qual serve os concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia), cujo início de funcionamento ocorreu em 1999, encontra-se perto do seu esgotamento, sendo necessário identificar um novo local para a deposição dos Resíduos Sólidos Urbanos destes 2 concelhos. Existindo já alguns estudos preliminares que não são consensuais quanto ao local mais adequado, a SULDOURO solicitou ao IDAD a elaboração de um novo estudo para a identificação dos locais potencialmente viáveis para a construção do seu novo aterro. Este estudo deverá estar terminado no primeiro trimestre de 2010. Trata-se de um estudo autónomo e independente o qual integrará o conhecimento adquirido até ao momento sobre esta matéria. De salientar que não será objectivo deste estudo a selecção do local mais apropriado, mas sim a identificação de uma lista curta de locais viáveis (2 a 3), remetendo-se para uma fase seguinte (que não faz parte do presente estudo) a realização do estudo de impacte ambiental, de vários locais o qual permitirá a selecção do local mais adequado para a construção do novo aterro. Pretende-se igualmente que este estudo incorpore na sua abordagem, de forma consistente e programada, as visões dos vários actores sociais envolvidos neste processo, nomeadamente os órgãos autárquicos, entidades com competências técnicas diversas e a população em geral. O envolvimento de todos os parceiros sociais desde as fases iniciais de um processo desta natureza tem como objectivo obter uma solução de consenso, promovendo uma aprendizagem mútua que permitirá agilizar a futura concretização do projecto.